Laudo técnico

PCMSO, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Programa exigido pela NR-07, define a vigilância da saúde dos trabalhadores em função dos riscos identificados no PGR.

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Prazo médio: 3 a 5 dias úteis após levantamento do PGR
Entrega: Laudo técnico em PDF
Conformidade: Atende a fiscalização

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Garantir a vigilância médica dos trabalhadores conforme a NR-07, com o protocolo de exames vinculado aos riscos do PGR.

O risco

Sem PCMSO, a empresa não tem respaldo para admitir, afastar ou demitir com segurança jurídica, fica exposta a autuação e a passivos trabalhistas por doença ocupacional não monitorada.

Quem precisa

Toda empresa com empregados CLT, de qualquer porte ou setor, que precisa monitorar a saúde ocupacional dos trabalhadores em conjunto com os riscos do PGR.

Fiscalização

O Auditor Fiscal do Trabalho cobra o PCMSO e os ASOs na inspeção, e o eSocial recebe os eventos S-2220 e S-2240 a partir dele. A falta fragiliza a defesa em ações trabalhistas.

Exame médico ocupacional de trabalhadora

O que é o PCMSO

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional define exames clínicos e complementares por função, periodicidade dos exames e protocolo de afastamento e retorno ao trabalho. É elaborado a partir dos riscos identificados no PGR.

Conteúdo do PCMSO Rondini

Identificação da empresa e responsabilidades
Quadro de riscos por função, vinculado ao PGR
Protocolo de exames admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissional
Periodicidade dos exames complementares por risco e idade
Critérios de aptidão e inaptidão
Procedimento em casos de doença ocupacional
Relatório anual com indicadores

Documento entregue

PDF assinado por médico do trabalho registrado no CRM, quadro de exames por função em formato editável, modelo de ASO, atestado de saúde ocupacional, padronizado.

Integração com eSocial

Eventos S-2220 monitoramento de saúde do trabalhador e S-2240 condições ambientais de trabalho são abastecidos a partir do PCMSO. A Rondini entrega o documento já estruturado para integração com a Gestão eSocial.

Revisão

Anual obrigatória ou sempre que houver alteração relevante no PGR, no quadro funcional ou no parque produtivo.

NR-01 Psicossocial já em vigor.

Empresas sem mapeamento dos riscos psicossociais ficam sujeitas a autuação. A Rondini inclui o módulo direto no seu PGR, sem documento separado.

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